EDUCAÇÃO NO ESTADO DAS MARAVILHAS

GREVE!GREVE!GREVE!
por Oposição Cutista Sintepp, sexta, 23 de setembro de 2011 às 14:49.


A EDUCAÇÃO NO ESTADO DAS MARAVILHAS

Era uma vez...

Mais um dia de factoides... Tudo parecia que a sessão especial da ALEPA (22/09/11) seria um fato de verdade! A corte toda presente com suas indumentárias, apenas o “rei” não se fez presente. Pudera, não precisava, estava “bem” representado. O supersecretário, seus velhos e novos amigos do parlamento. Pasmem! Um candidato a chapeleiro de Belém concordava com ele.

No dia 22 de setembro a Sessão Especial iniciou-se às 10 horas na ALEPA com objetivo de debater o PCCR para os profissionais da educação pública do Estado do Pará. Mas como em um conto de fadas, segundo as nobres palavras do supersecretário: nada havia o que debater, pois o mesmo já está efetivado, deixou de ser uma luta e passou a ser uma realidade neste governo.

Há! Dura realidade, que, mas parece virtual que real... Se o enquadramento do PCCR tem haver com vencimentos base, por que as argumentações governamentais insistem em firmar que piso salarial nacional não tem nada haver com o PCCR? Como? Se é a partir do vencimento base que é gerado o enquadramento vertical e horizontal dentre outras vantagens no plano para a carreira dos profissionais em educação, conforme a Lei 7.442/010?

Éh! De fato é real! Com acórdão do STF tornando Lei a execução em todo o território nacional o piso mínimo de R$1.187,98 como vencimento base dos profissionais em educação, nosso Estado deveria complementar a diferença de aproximadamente R$ 90,00. A dura realidade é apresentada com apenas R$27,00, ou seja, 30% aproximado. E os 70%? O Peixe comeu? Onde está o dinheiro? O “rei” deverá encontrar em algum rio típico amazônico em sua pescaria quando fisgar uma bota. Tomara que não acerte o olho novamente.

Triste reinado que se inicia cheio de falácias e factoides, o acordão apenas exige o cumprimento do piso, não alterou o valor estabelecido na Lei 11.738/08 e nem era essa a matéria, o STF discutia a exequibilidade ou não do piso. A corte e toda a nação tinha o conhecimento de seus valores há 03 anos. Diante dos fatos a corte afirma que foi pega de surpresa. Será que dormia em berço esplendido? Surpresa será quando o STF resolver tomar as medidas cabíveis pelo não cumprimento da Lei. Isso sim, podemos chamar de improbidade administrativa.

Até onde vai a profundidade da fonte de argumento utilizada pelo governo? Como tentará negar aos órgãos competentes que conhece as finanças do Estado e que não pode cumprir a Lei?

Diante de tantas dúvidas. Eis que surge Alice. Vinda do País das Maravilhas tenta justificar que os contracheques sumiram do site da SEDUC, apenas para correção, ele apareceu e sumiu, mas não se preocupem depois da sessão ele voltou novamente ao sistema... ...como mágica, coisa de Alice.... Vai vê que estava na cartola do chapeleiro maluco. “Não poderíamos deixar de ilustrar sua frase mais hilária direcionada aos (as) professores (as) que ousavam se pronunciar na tribuna” “VOCÊS TEM QUE SAIR DA FICÇÃO”. Ora a que ficção ela se referiu? Se estamos lutando para melhorar nossos salários, nossas condições de trabalho, nossa qualificação profissional e uma educação de qualidade para nossos alunos e alunas? Que pena que Alice não conhece nossa dura realidade.

O candidato já o candidato a chapeleiro de Belém preocupou-se mais em reclamar do passado que exigir o cumprimento do presente, em seu colo o parlamentar perfeito criança, não tratou a questão em debate, parabenizou a iniciativa do governo (acho que ele falava dos R$27,00) e também reclamou, reclamou, reclamou e quase chora de birra ao lembrar-se do governo anterior e da Lei Kandir. Ficou zangado e se retirou antes da sessão ser concluída ao ser lembrado que em seu tempo de glória na gestão municipal, também não implementou o PCCR MUNICIPAL.

Ainda bem que a tribuna estava aberta ao público que deu tom de seriedade somada à argumentação de dois cavaleiros, um negro e um branco. O cavaleiro negro havia protocolado a sessão e não mediu esforços ao combater as inverdades, sandices e elucubrações da corte. Os dois cavaleiros lembraram, por exemplo, ao governo que ele pode melhorar o Plano se assim decidir, apesar de que em 12 anos e nove messes de governo não enviou nenhuma proposta de PCCR para a ALEPA. Agora e só agora, felizmente é possível fazê-lo. Felizmente os bravos cavaleiros defenderam lutas não fictícias, e totalmente exequíveis, como os 10% do PIB para Educação, 0s 50% do Pre-sal para a educação, a implantação imediata do Piso Nacional de Educação e se posicionaram contra a Lei Kandir!

Nessa Sessão havia outro personagem curioso, esse representava a direção do SINTEPP, essa foi à parte mais constrangedora de mais difícil de relatar, pois como em relâmpagos, no meio de uma tempestade suas fala era a mesma fala do supersecretário, culpando o governo anterior por todos os malefícios da nossa educação, e se referindo as atitudes do governo atual como “tem problemas”, se quer apresentava os problemas... Ora! Belisquem-nos, mas esse era o papel do representante da direção do SINTEPP? Não seria aproveitar a presença do super secretário, de Alice, do secretário de educação, do presidente da AL, dos outros oito deputados presentes e da categoria para cobrar o pagamento do piso e do PCCR? O que significou isso? Perdemos uma parte da história? Sim! Perdemos! A nossa categoria não participou de acordos que propiciassem tal postura e não entende porque o nosso “representante” sindical faz a mesma fala do rei, e de toda a corte ali representada. Estando oponentes e opositores em mais perfeita harmonia. Assim, os anônimos profissionais em educação num misto de indignação e revolta com a postura do representante do SINTEPP que deveria falar em nome da categoria, a serviço da categoria e não concordar com as desculpas esfarrapadas dadas pela corte.

Essa história não terminou... Acompanhem os próximos episódios!

Todos ao ato do dia 26, às 9H no CAN.

Trabalhadores em Educação em Luta!

Agora é Greve!

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